Termos de Utilização

1. Introdução

Bem-vindo ao Desapeguei. Estes Termos de Utilização regem o uso da nossa plataforma de compra e venda de roupa e acessórios de celebridades. Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, concorda em cumprir estes termos.

Se não concordar com estes termos, não deve utilizar a nossa plataforma.

2. Registo de Conta

Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, é necessário criar uma conta. Ao criar uma conta, compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
• Manter a confidencialidade da sua palavra-passe
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta
• Ter pelo menos 18 anos de idade ou ter autorização dos pais/tutores

3. Produtos e Listagens

Todos os produtos listados na plataforma Desapeguei são provenientes de celebridades verificadas. Garantimos que:

• Todos os produtos são autênticos e foram utilizados ou possuídos pelas celebridades indicadas
• As descrições e fotos dos produtos são precisas no momento da listagem
• Os produtos estão em bom estado de conservação, salvo indicação contrária
• Reservamo-nos o direito de remover qualquer listagem que viole estes termos

4. Compras e Pagamentos

4.1 Preços

Todos os preços são apresentados em Kwanzas Angolanos (KZ) e incluem IVA quando aplicável. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.

4.2 Métodos de Pagamento

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

• Multicaixa Express
• Referência para Pagamento ATM
• Pagamento na Entrega (apenas em Luanda)

4.3 Confirmação de Pedido

Ao finalizar uma compra, receberá um email de confirmação. O contrato de venda é estabelecido quando confirmamos o seu pedido e processamos o pagamento.

5. Envio e Entrega

Entregamos em todas as 18 províncias de Angola. Os prazos de entrega são:

• Luanda: 3-5 dias úteis
• Outras províncias: 7-10 dias úteis

Os custos de envio são calculados no checkout com base na localização de entrega.

6. Devoluções e Reembolsos

Tem o direito de devolver produtos no prazo de 7 dias após a recepção, desde que:

• O produto esteja no mesmo estado em que foi recebido
• Todas as etiquetas e embalagens originais estejam intactas
• O produto não tenha sido usado ou danificado

O reembolso será processado no prazo de 5 dias úteis após recebermos e inspecionarmos o produto devolvido.

7. Conduta do Utilizador

Ao utilizar a plataforma Desapeguei, compromete-se a não:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
• Infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal
• Tentar aceder a áreas restritas da plataforma
• Interferir com o funcionamento normal da plataforma
• Utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma Desapeguei, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, vídeos e software, é propriedade da Desapeguei ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

Não pode copiar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização expressa.

9. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a Desapeguei não será responsável por:

• Danos indirectos, incidentais, especiais ou consequenciais
• Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio
• Interrupções ou erros no serviço
• Conteúdo fornecido por terceiros

10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. É sua responsabilidade rever periodicamente estes termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Utilização são regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Angola. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Luanda, Angola.

12. Contacto

Se tiver questões sobre estes Termos de Utilização, contacte-nos:

• Email: legal@desapeguei.ao
• Telefone: +244 923 000 000
• Morada: Talatona, Luanda, Angola